Notícias de Pesca

Depois da obstrutpo, Lei da Pesca pode ser votada em 2? turno de votatpo

[Notícia do dia 31/05/2006]

O lfder do governo na AssemblTia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), acredita que a chamada Lei da Pesca poder? ser votada j? nesta semana, praticamente as vTsperas do Dia do Meio Ambiente, que transcorre no dia 5 de junho. Ap=s reunipo na quinta-feira passada com os deputados Akira Otuso (PMDB), autor da proposta, e o presidente da Comisspo de Meio Ambiente da AssemblTia Legislativa, deputado Waldir Neves (PSDB), o lfder do governo ponderou que as negociat)es avantaram e o Executivo j? sinaliza no sentido de atender os pedidos dos pescadores.

A proposta do deputado Akira Otubo foi aprovada em primeiro turno de votatpo e teve sua tramitatpo obstrufda por conta do impasse entre governo e pescadores. Durante reunipo da Comisspo de Meio Ambiente, na quarta-feira, dia 24, juntamente com o grupo criado para intermediar uma alternativa para o projeto de lei, ficaram acertadas pelo menos cinco modificat)es. Dentre elas estpo a fixatpo de um n?mero m?ximo de petrechos a serem usados pelos pescadores.

Na proposta original, os profissionais da pesca poderiam utilizar os atT vinte anz=is de galho, b=ias e jopo-bobo. No entanto, durante a negociatpo os pescadores abriram mpo dessa quantidade, reduzindo para 10 petrechos por cada pescador. O governo exigiu, no entanto, que para usar os equipamentos, os profissionais precisam identifica-los com o n?mero de autorizatpo ambiental emitida pelo IMAP (Instituto Meio Ambiente Pantanal).

Outra mudanta T quanto a cota de pescado. Pela alteratpo, os pescadores terpo que respeitar o limite de captura e transporte de 400 quilos de peixe/mOs. A proposta de Akira, inicialmente, npo delimitava a quantidade de pescado a ser retirada dos rios de Mato Grosso do Sul. Kemp est? otimista com a negociatpo e com o entendimento entre o governo e os pescadores. ?Apostamos na negociatpo e no bom senso das partes para que tivTssemos uma lei que garantisse a sustentabilidade dos nossos recursos hfdricos?, lembrou o parlamentar.

Fonte: Agora MS [ver]