Ibama e Batalhpo Ambiental vpo fiscalizar pesca do camarpo
[Notícia do dia 07/04/2006]
Fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renov?veis) e Batalhpo Ambiental do Estado de Alagoas vpo iniciar a fiscalizatpo das ?reas de maior intensidade na pesca do camarpo no Estado. O objetivo T cumprir a lei que profbe a pesca do crust?ceo nessa Tpoca do ano em funtpo do defeso, perfodo de reprodutpo da espTcie.
O defeso vai de 1? de abril a 20 de maio, quando fica proibida a pesca do camarpo?rosa (Farfantepenaeus paulensis, Farfantepenaeus brasiliensis e Farfantepenaeus subtilis), camarpo setebarbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarpo branco (Litopenaeus schimitti), camarpo santana (Pleoticus muelleri) e camarpo barba ruta (Artemesia longinaris).
De acordo com informat)es do comandante do Batalhpo Ambiental, coronel Neuton Boia, a suspenspo tempor?ria da pesca vale para todo o litoral alagoano, onde existe a atividade. Este ano, o defeso coincide exatamente com o perfodo do ano de maior consumo de camarpo: a Semana Santa, quando s= poder? ser comercializado camarpo estocado anteriormente ou produzido em cativeiro.
As pessoas ffsicas e jurfdicas que se dedicam a captura, conservatpo e beneficiamento ou comercializatpo de camarpo deverpo entpo fornecer IBAMA, atT o sexto dia ?til a partir do infcio do defeso, a relatpo detalhada dos produtos estocados, indicando os locais de armazenamento. ?Do contr?rio, se npo houver essa declaratpo por parte dos comerciantes, inclusive bares e restaurantes, o camarpo poder? ser recolhido pela fiscalizatpo?, explica Neuton.
O representante do IBAMA, Roberto Correia disse que ainda npo tem o total de declarat)es este ano, pois o infcio do defeso aconteceu num fim de semana. ?O trabalho deve acontecer ao longo desta semana?, admite.
Fiscalizatpo
Pontal do Coruripe, Pontal do Peba, Lagoa Azeda, no Litoral Sul, Spo Miguel dos Milagres, ao norte e Jaragu? em Macei= spo as ?reas de maior pesca de camarpo no mar. A fiscalizatpo ser? intensificada nesses e em outros trechos, mas IBAMA e Polfcia Ambiental npo divulgam dia nem hora das operat)es.
O objetivo T autuar em flagrante quem estiver pescando camarpo no mar. Quem desobedecer a determinatpo ter? a embarcatpo e os equipamentos de pesca apreendidos, alTm de estar sujeito a multa por crime ambiental. ?O autuado responder? administrativamente e em processo penal?, diz o comandante da Polfcia Ambiental, coronel Neuton Boia.
Fonte: Tribuna de Alagoas [ver]