Ibama fiscaliza catadores
[Notícia do dia 03/03/2006]
Agentes e tTcnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) trabalham em parceria com policiais do Batalhpo de Policiamento Ambiental (BPA) atT o final desta semana numa operatpo para garantir o ?ltimo perfodo de defeso do caranguejo. A partir de SantarTm Novo, eles esperam chegar aos principais municfpios produtores do crustr?ceo - Augusto CorrOa, Braganta, Spo Caetano de Odivelas, Quatipuru, Maracanp, Marapanim e Spo Jopo de Pirabas - fazendo, paralelamente, at)es de educatpo ambiental e fiscalizatpo contra a captura ilegal.
Estabelecido pela Portaria N? 02/2005, o defeso T garantido nos meses de janeiro, fevereiro e marto, sempre na lua nova, quando os caranguejos saem das tocas para o acasalamento. + o conhecido perfodo do souat?, ou da 'andada'. '+ a Tpoca em que eles ficam mais vulner?veis, em que a captura T mais f?cil, porque eles estpo andando no mangue. Npo T preciso enterrar a mpo atT 70, 80 centfmetros para peg?-lo', diz o gerente regional do Ibama, Marcflio Monteiro.
S= durante o mOs de fevereiro, o Ibama apreendeu e devolveu ao mangue cinco mil caranguejos vivos, levando em conta tambTm o tamanho dos espTcimes - s= T permitida a captura e comercializatpo de caranguejos com carapata de pelo menos seis centfmetros. As pr=prias comunidades de catadores tOm sido parceiras na fiscalizatpo. 'Estamos trabalhando junto com as reservas extrativistas e temos tido o apoio das comunidades. Os marisqueiros j? entenderam que, a longo prazo, respeitar o defeso significa garantir a sobrevivOncia deles. O maior perigo nessa Tpoca vem, na verdade, das pessoas que estpo de passagem, porque T muito f?cil tir?-los do mangue.'
Segundo Marcflio Monteiro, o objetivo T impedir mesmo a retirada do caranguejo do mangue. Por isso as at)es tOm sido principalmente de sensibilizatpo. Mas a captura e comercializatpo ilegal do projeto no perfodo do defeso pode levar a multas entre R$ 700 atT R$ 50 mil. 'H? v?rios fatores que influenciam no valor das multas. Principalmente a questpo da comercializatpo'.
O coordenador de recursos pesqueiros e coordenador de educatpo ambiental do Ibama no Par?, Ant(nio Melo, diz que a protetpo do perfodo do defeso tem se tornado uma preocupatpo cada vez mais pertinente e que o Ibama tem procurado firmar parcerias para combater o problema da captura ilegal. 'A demanda do caranguejo cresceu muito nos ?ltimos anos. J? exportamos para o Cear?, Bahia, Sergipe, para o Distrito Federal. No ano passado, o Par? produziu 14 mil toneladas de caranguejo. Isso causa impacto na forma de uma exploratpo descontrolada. + diffcil dizer ao certo, mas existem pelo menos 15 mil famflias que vivem diretamente da cata do caranguejo. Muitas dessas pessoas npo tOm documentos, por isso estamos fazendo parcerias com o MinistTrio do trabalho e a Secretaria Especial de Pesca para que eles possam retirar documentos e receber o seguro pela Tpoca do defeso.'
Fonte: O Liberal [ver]