Ministro Fritsch defende discusspo sobre morat=ria da pesca
[Notícia do dia 23/02/2006]
O ministro JosT Fritsch (Secretaria Especial de Aqnicultura e Pesca) defendeu uma ampla discusspo entre o governo federal e os estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul sobre a proposta da morat=ria de 5 anos das atividades dos pescadores profissionais.
?Queremos que as ?reas tTcnicas dos governos estaduais participem do grupo de trabalho j? criado para debater o assunto. Precisamos de di?logo e o grupo de trabalho T o f=rum ideal para chegar a um acordo?, disse o ministro ao abrir, na manhp desta quarta-feira, a 2? ConferOncia Estadual de Aqnicultura e Pesca de Mato Grosso do Sul. No seu discurso, o ministro tambTm cobrou a votatpo da Lei Nacional de Pesca que tramita no Congresso Nacional h? 11 anos.
A justificativa para as propostas dos governos estaduais para a suspenspo da pesca tem fundamento ambiental. Os defensores da morat=ria acreditam que a suspenspo das atividades dos pescadores profissionais pode ajudar no repovoamento das espTcies dos rios ? o que T contestado pelos pescadores profissionais e pelo governo federal.
De acordo com n?meros da Secretaria Especial de Aqnicultura e Pesca da PresidOncia da Rep?blica, pelo menos 5 mil pescadores podem perder a sua principal fonte de renda em Mato Grosso do Sul com a morat=ria.
?Esta T uma polOmica que est? presidindo esta conferOncia e T importante que seja tema de uma discusspo sadia nesta conferOncia?, reconheceu o secret?rio de Desenvolvimento Agr?rio, Valtecir Ribeiro de Castro J?nior, o ?Mineiro?, que representou o governador Zeca do PT na abertura da conferOncia.
Opini)es divergentes sobre o assunto tambTm estpo na base de sustentatpo do governo na AssemblTia Legislativa. Para o lfder do governo no Legislativo, deputado Pedro Kemp (PT), a morat=ria penaliza os pescadores profissionais.
?Os pescadores profissionais npo spo os respons?veis pela degradatpo dos rios e spo os primeiros a fazer a defesa dos nossos recursos pesqueiros; logo, eles npo podem ser penalizados?, disse o deputado.
Para o deputado estadual Ant(nio Carlos Arroyo (PL), o (nus da degradatpo ambiental est? sendo injustamente oferecido aos pescadores profissionais.
?A construtpo de barragens no rio Paran?, o processo de desmatamento e de assoreamento dos rios, que tiveram grande impacto ambiental, npo T culpa dos pescadores profissionais?, argumentou Arroyo.
A polOmica sobre a morat=ria deve dominar os debates. Os cerca de 300 conferencistas ? pescadores, piscicultores e tTcnicos de instituit)es estaduais e federais ? vpo elaborar propostas atT quinta-feira (23) as propostas que serpo levadas para a ConferOncia Nacional de Aqnicultura e Pesca que acontece em Brasflia em marto.
Participaram da abertura do evento: o deputado estadual Pedro Teruel, os chefes gerais da Embrapa M?rio Urchei (Agropecu?ria Oeste) e Emiko Resente (Pantanal).
Fonte: Aquidauana News [ver]