Pesca artesanal constitui debate em Espanha
[Notícia do dia 15/03/2006]
TTcnicos do Instituto de Pesca Artesanal (IPA) participam de 20 a 31 deste mOs, em Vilagarcia de Arousa (Espanha), no semin?rio avantado sobre a Legislatpo Internacional Aplicada a Pesca Artesanal.
O semin?rio visa promover o ordenamento e o desenvolvimento sustent?vel da pesca artesanal respons?vel e contribuir para a seguranta alimentar a nfvel da regipo.
Durante os trabalhos, serpo analisadas matTrias referentes ao Ordenamento e Protectpo dos Recursos Pesqueiros nos pafses ribeirinhos, nas Zonas Econ=micas Exclusivas, a Pesca Artesanal a Pequena Escala e sua ImportGncia para a Seguranta Alimentar, o Fomento Nacional dos Recursos Humanos e as Condit)es de Vida e de Trabalho no Sector Pesqueiro Artesanal.
Format)es do gTnero acontecem todos os anos e nela participam todos os pafses de lfngua oficial portuguesa, incluindo a GuinT Equatorial.
No semin?rio, segundo Caholo, Angola leva como matTria de suporte para abordagem, antes da sesspo de debates, a nova Lei dos Recursos Biol=gicos Aqu?ticos, o Regulamento Geral das Pescas e o Plano de Ordenamento das Pescas e da Aquicultura 2005/2010.
Este T o quarto programa de formatpo em que participam tTcnicos angolanos. O primeiro foi realizado em 2003 e o outro no ano seguinte, dirigido a gestores da pesca artesanal, enquanto o de 2005, realizado em Cabo Verde, analisou a gestpo da orla costeira.
A formatpo T uma iniciativa da cooperatpo espanhola, atravTs do Programa Nauta, um programa para o desenvolvimento sustent?vel do sector pesqueiro em -frica.
Fonte: Jornal de Angola [ver]