Notícias de Pesca

Presspo tentar? barrar lei da pesca predat=ria

[Notícia do dia 11/04/2006]

Projeto de emenda aprovado h? uma semana na AssemblTia Legislativa que prop)e legislatpo predat=ria de pesca para Mato Grosso do Sul T considerado retrocesso e de grave consequOncias para o meio ambiente podendo, inclusive, determinar o fim de espTcies nobres de peixe como o pacu, pintado, cacharas e dourado. Ambientalistas, trade turfstico das principais estat)es de pescado Estado (Corumb?, Porto Murtinho, Miranda, Aquidauana e Coxim) e mais de 28 mil pescadores amadores criticam duramente o posicionamento do Legislativo estadual, e j? estpo se mobilizando em v?rias frentes para pressionar parlamentares a fim de barrar a votatpo do projeto em segundo turno, que dever? ocorrer depois da Semana Santa. O movimento tem apoio, inclusive, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hfdricos e do governador JosT Orcfrio dos Santos.

De autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB), a tal lei prevO liberatpo nos rios do Pantanal, tarrafas (proibido por lei estadual), jopo-bobo e b=ia (proibidos por lei estadual) e npo obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a pesca profissional (disciplinado o seu uso por Autorizatpo Ambiental da Sema-MS), a transformatpo da cota do pescador profissional de 400kg/mOs para 3.200kg/ano, entre outros absurdos, que deverpo causar acidente ambiental sem precedente aos recursos pesqueiros j? debilitados pela atividade extrativista.

Segundo Wagner Barros, diretor da Associatpo dos Pescadores Amadores de Mato Grosso do Sul (Aspadama), as manifestat)es contra a nova legislatpo de pesca que restringe a atividade profissional nos rios do Estado, npo surpreendeu apenas os pescadores amadores e rede hoteleira, mas a sociedade como um todo, por se tratar de "caranguejismo", ou seja de um retrocesso sem precedentes para a ictiofauna.

"A alteratpo da atual legislatpo proposta pelo deputado estadual Akira Otsubo (guardem bem esse nome) T um verdadeiro retrocesso; T como se editassem uma lei reabrindo o desmatamento na Amaz(nia, ou permitindo a cata de animais silvestres, na contrampo de todos os estudos e tratados sobre matTria e legislatpo ambiental", diz manifesto assinado pela Aspadama.

Vagner Barros lembra que T unanimidade entre tTcnicos e autoridades de que T preciso frear o extrativismo dos rios de Mato Grosso do Sul. "N=s, os amadores, j? fizemos a nossa parte, da cota inicial de 30 quilos e mais um exemplar de qualquer tamanho, estamos hoje com apenas dois exemplares (um de couro e um de escama) e mais cinco piranhas sem, contudo questionar a lei. N=s acreditamos que somente atravTs dessa medida T que poderemos manter os estoques dos recursos pesqueiros no Estado", afirma.

Lobby

AlTm do deputado estadual Akira Otsubo, pescadores profissionais contam com lobby pesado de grandes frigorfficos de pescado localizados nos Estados de Spo Paulo e Paran?. "Estamos diante de uma atpo planejada que visa manter a depredatpo de nossos recursos pesqueiros, que vai desde a presspo dos pescadores profissionais na AssemblTia Legislativa atT incitatpo das redes de peixarias, cadeia de restaurantes e frigorfficos", diz o pescador amador, Jopo de Mello Souza, 58 anos. Ele engrossa o grito de alerta da Aspadama e critica a dispositpo de alguns deputados estaduais a ignorar o esforto da sociedade e do Estado em preservar as espTcies da ictiofauna ameatadas de extintpo pela pesca predat=ria.

Mais: Jopo de Mello Souza lembra que esta hist=ria s= deve ter plano polftico, pois como o deputado estadual Akira Otsubo est? em prT-campanha eleitoral. "Naturalmente o empenho T dobrado para agradar categoria de 1.200 pescadores profissionais. O problema T que precisa de outros 15 mil votos para se eleger", alfineta.

Fonte: Correio do Estado [ver]