Notícias de Pesca

Vera defende seguro para limpadores de peixe

[Notícia do dia 23/02/2006]

Tal como os pescadores artesanais, os limpadores de peixe tambTm podem vir a receber o seguro-defeso, atualmente um direito somente dos primeiros, durante o perfodo da piracema. Reivindicatpo nesse sentido foi apresentada agora pela manhp (quinta-feira), na abertura da II ConferOncia Estadual de Aqnicultura e Pesca, pela deputada estadual Vera Ara?jo (PT), ao ministro da Pesca, JosT Fritsch. O evento est? sendo realizado hoje e amanhp no audit=rio Alzira Catunda, na Delegacia do MinistTrio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, em V?rzea Grande.

Ap=s a abertura da conferOncia, os chamados ?peixeirinhos? participaram de uma reunipo com o ministro, a deputada Vera e a delegada substituta do MinistTrio do Trabalho e Emprego, Mari Lete Mulinare Girardi.

Alguns dos peixeirinhos que trabalham no Mercado de Peixe do Bairro do Porto tambTm spo pescadores e, durante a piracema, recebem o seguro-defeso. PorTm, cerca de 30 pessoas tem como atividade somente a limpeza de peixes e estas ficam sem uma fonte de renda durante o perfodo de defeso. A reivindicatpo T de que este grupo tambTm receba o seguro.

De acordo com o ministro e a delegada do Trabalho, para isto ser? necess?ria uma mudanta na atual legislatpo, que beneficia somente o pescador, mas npo outros integrantes da cadeia da pesca. Fritsch disse que existem outras situat)es semelhantes no pafs, como as dos catadores de iscas e familiares dos pescadores.

Vera reivindicou a editpo de uma Medida Provis=ria para uma solutpo mais r?pida para o problema. Por enquanto, o ministro disse que o ideal era que o assunto constasse no relat=rio da ConferOncia da Pesca de Mato Grosso, para que a situatpo fosse debatida na II ConferOncia Nacional de Pesca, a ser realizada nos dias 14 a 16 de marto, em Brasflia.

Fonte: O Documento [ver]